A Portaria nº 336/2002 do Ministério da Saúde é um documento...

Os CAPS são lugares que oferecem serviços de saúde abertos para a comunidade. Uma equipe diversificada trabalha em conjunto para atender às necessidades de saúde mental das pessoas, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados às necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas.

Os CAPS são serviços de atenção psicossocial para atendimentos exclusivo a crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes.

Os CAPS são lugares que atendem pessoas na faixa etária acima de 18 anos, relacionados às necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, bem como outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida.

Os CAPS são serviços que atendem prioritariamente pessoas idosas em intenso sofrimento psíquico decorrente de problemas esquizofrênicos graves.

Os CAPS são serviços que atendem pessoas de todas as faixas etárias que apresentam intenso sofrimento psíquico indicado para municípios ou regiões de saúde com população acima de 70 mil habitantes.