A administração pública tem assumido, ao longo dos anos, di...

Alternativa Correta: C - F, V, V, V

A questão aborda os modelos teóricos de administração pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. Cada um desses modelos possui características específicas que refletem a evolução da administração pública ao longo dos anos.

Para resolver essa questão, é importante entender as principais características de cada modelo:

Modelo Patrimonialista:

Esse modelo é o mais antigo e caracteriza-se pela confusão entre o público e o privado. Nele, o aparelho do Estado é visto como uma extensão do poder do governante, o que muitas vezes leva à corrupção e ao nepotismo. Portanto, a afirmação de que o modelo patrimonialista combate a corrupção e o nepotismo é falsa.

Modelo Burocrático:

Desenvolvido como uma reação aos problemas do modelo patrimonialista, a burocracia é caracterizada pela hierarquia funcional, impessoalidade, formalização de procedimentos e meritocracia. Esses elementos visam garantir eficiência, previsibilidade e justiça nas ações públicas.

Modelo Gerencial:

Surge como uma evolução da burocracia, focando na eficiência e na qualidade dos serviços prestados à sociedade. Enfatiza a necessidade de reduzir custos e administrar recursos de maneira mais eficiente, aproximando-se de práticas comuns no setor privado.

Agora, vamos avaliar cada item da questão:

( ) O modelo patrimonialista é caracterizado como uma forma de combater a corrupção e o nepotismo.

F - O modelo patrimonialista, na verdade, está associado justamente à corrupção e ao nepotismo, devido à confusão entre os interesses públicos e privados.

( ) É no modelo gerencial que surge a necessidade de reduzir custos e aumentar a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

V - Correto. O modelo gerencial visa aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços públicos, além de controlar custos.

( ) No modelo patrimonialista, o aparelho do Estado é extensão do poder soberano.

V - Correto. No modelo patrimonialista, o Estado é visto como uma extensão do poder do governante, o que facilita o uso de bens públicos para fins pessoais.

( ) No modelo burocrático, pode-se destacar a hierarquia funcional e a impessoalidade, dentre outras características.

V - Correto. Essas são características fundamentais do modelo burocrático, visando a eficiência e a justiça nas ações administrativas.

Portanto, a sequência correta é C - F, V, V, V.

GABARITO: C

O erro do primeiro item é que o modelo burocrático que é caracterizado como uma forma de combater a corrupção e o nepotismo, e não o modelo patrimonialista.

O modelo patrimonialista, ao contrário do que diz a afirmativa, possuía como característica a corrupção e o nepotismo.

Resumidamente:

MODELO PATRIMONIALISTA: não há democracia, as eleições são uma farsa, os critérios administrativos eram pessoais e a preocupação com a eficiência da máquina estatal: NULA. A corrução e o nepotismo são inerentes e não existe uma distinção clara entre o público e o privado.

MODELO BUROCRÁTICO: funcionário sujeito à hierarquia e regulamentos rígidos e a uma rotina inflexível. Distingue claramente o público e o privado. Controle enfocado nos processos. Combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista eram seus maiores objetivos. Orientava-se pelas ideias de profissionalização, carreira, hierarquia funcional, impessoalidade e formalismo.

MODELO GERENCIAL: construída sobre bases que consideram o estado uma grande empresa cujos serviços são destinados aos seus clientes, outrora cidadãos, na eficiência dos serviços, na avaliação de desempenho e no controle dos resultados.

De acordo com Paludo (2013) na Administração Burocrática a hierarquia é vertical e a divisão do trabalho que é funcional (horizontal).

Para que a questão em análise seja respondida corretamente, precisamos ter conhecimentos sobre os modelos teóricos de administração pública. Dentre as afirmativas apresentadas, vejamos como podem ser julgadas.

(F)O modelo patrimonialista é caracterizado como uma forma de combater a corrupção e o nepotismo.

• Na verdade, o modelo patrimonialista é marcado pela corrupção e o nepotismo. Diante de tantos abusos, surge o modelo burocrático com o intuito de combater os problemas patrimonialistas.

(V) É no modelo gerencial que surge a necessidade de reduzir custos e aumentar a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

• No modelo gerencial, a estratégia é direcionada para definição precisa dos objetivos que o administrador deverá obter em sua unidade. Numa estrutura gerencial, a descentralização e a redução de níveis hierárquicos tornam-se essenciais, além, é claro, da garantia de autonomia que o gestor recebe para gerir os recursos humanos, materiais, financeiros e quaisquer outros que forem colocados à sua disposição; adicionado a isso, existe também a prática da competição administrativa no interior do próprio Estado, sempre que for possível estabelecer concorrência entre unidades internas. A eficácia na administração pública, a necessidade de reduzir custos e aumento da qualidade dos serviços, tendo o cidadão como beneficiário, torna-se essencial. A reforma do aparelho do estado passa a ser orientada, predominantemente, por valores da eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos e pelo desenvolvimento de uma cultura gerencial nas organizações.

(V) No modelo patrimonialista, o aparelho do Estado é extensão do poder soberano.

• Na administração patrimonialista não existiam carreiras organizadas no serviço público, muito menos o estabelecimento de divisão do trabalho. Todos os cargos eram livremente escolhidos pelo soberano, que, por óbvio, os direcionavam a parentes diretos e amigos da família. Outra prática comum era a troca de favores por cargos públicos. A regra geral era que quem detinha um cargo o considerava como um bem próprio. Os cargos denominavam-se prebendas ou sinecuras, e quem os exercia usufruía do status de nobreza real. Diante da falta de separação entre o que era público e o que era privado, a corrupção e o nepotismo tornaram-se traços marcantes do modelo patrimonialista.

(V) No modelo burocrático, pode-se destacar a hierarquia funcional e a impessoalidade, dentre outras características.

• A Administração Burocrática origina-se na segunda metade do século XIX, no Estado liberal, como forma de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista. É constituída por princípios orientadores do desenvolvimento a profissionalização, ideia de carreira, hierarquia funcional, impessoalidade, o formalismo. 

Sendo assim, podemos concluir que a alternativa "C" é a correta.

GABARITO: C

Fonte:

PALUDO, A. Administração Pública. Salvador: Juspodivm, 2020.