As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privado...
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Para abordar esta questão de maneira eficaz, precisamos entender que o foco está nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pela legislação brasileira. O enunciado nos pede para identificar qual dos princípios listados não pertence ao SUS.
A alternativa correta é a Alternativa C.
Justificativa para a Alternativa C: A alternativa menciona a "Descentralização político-ambiental, com direção única em cada esfera de governo". O princípio correto do SUS se refere à descentralização político-administrativa, e não "político-ambiental". Isso significa que a gestão deve ser descentralizada entre os diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal), mas cada um tem a sua própria gestão autônoma e não necessariamente ligada a questões ambientais. Portanto, esta alternativa está incorreta em sua formulação.
Análise das alternativas incorretas:
Alternativa A: "Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência" é um princípio fundamental do SUS, que garante que todos os cidadãos tenham direito ao atendimento de saúde, sem restrições.
Alternativa B: "Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral" também é um princípio do SUS, que respeita os direitos dos pacientes em tomar decisões sobre seus próprios cuidados de saúde.
Alternativa D: "Integralidade de assistência", que se refere ao atendimento completo das necessidades de saúde do cidadão, abrange ações e serviços preventivos e curativos, garantindo um cuidado contínuo e articulado em todos os níveis de complexidade do sistema.
Cada uma dessas alternativas está alinhada com os princípios corretos do SUS, conforme estabelecido pela legislação. É fundamental compreender cada princípio para identificar desvios como o apresentado na alternativa C.
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IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo:
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