A educação básica, segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), nos ní...

Alternativa correta: D -

Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência ao final do ano letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

A questão aborda a organização da educação básica, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Especificamente, ela se refere às regras para verificação do rendimento escolar nos níveis fundamental e médio.

Justificativa da alternativa correta (D):

A LDB não estabelece a obrigatoriedade de estudos de recuperação ao final do ano letivo. A lei menciona que deve haver meios para recuperação, mas não especifica que isso deve ser feito necessariamente ao final do ano. Além disso, a formulação da questão sugere uma obrigatoriedade que não está claramente definida na LDB, o que torna essa alternativa incorreta no contexto apresentado.

Análise das alternativas incorretas:

A - Aproveitamento de estudos concluídos com êxito: Esta alternativa está correta conforme a LDB. A lei prevê que os estudos concluídos com sucesso devem ser aproveitados, garantindo que os alunos não precisem repetir conteúdos já dominados.

B - Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar: Esta alternativa também está de acordo com a LDB. Ela permite a aceleração de estudos para os alunos que estão em atraso escolar, visando proporcionar um melhor ajuste do aluno ao seu ano adequado de escolaridade.

C - Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado: A LDB prevê a possibilidade de avanço nos cursos e séries conforme verificação do aprendizado, permitindo que alunos com desempenho superior avancem mais rapidamente em sua escolaridade.

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