Julgue o item a seguir. A Câmara Municipal, de acordo com a ...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue o item que se segue. É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município de...
• Julgue o item a seguir.O Município de Triunfo não pode se recusar a dar fé aos documentos públicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo. 
• Julgue o item que se segue. De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Triunfo, as deliberações da Câmara serão tomadas pela...
• Julgue o item a seguir. Nos termos da Lei Orgânica do Município de Triunfo, ao tratar de competência comum administrativa, o Município de...
• Julgue o item subsequente.A Câmara Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Triunfo, não gastará mais do que 60% com folha de...