Assinale a alternativa correta: São direitos dos trabalhador...
São direitos dos trabalhadores expressamente previstos no artigo 7º da Constituição Federal, dentre outros:
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a) erro: horário noturno reduzido.
b) erro: aviso prévio de, no máximo, trinta dias (correto: art 7º , XXI, CF = no mínimo de 30 dias)
c) correta
d) erro: salário mesmo inferior ao mínimo (correto: art. 7º, IV, CF - salário-mínimo)
Alternativa correta: C
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;
XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei;
XXIV - aposentadoria;
XXVII - proteção em face da automação, na forma da lei;
a) fundo de garantia por tempo de serviço; seguro-desemprego; aposentadoria e horário noturno reduzido
b) salário mínimo; 13º salário; remuneração do trabalho noturno superior ao diurno; participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração; aviso prévio de, no máximo (é no minimo), trinta dias
c) aposentadoria; proteção em face da automação, na forma da lei; licençapaternidade; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal e seguro-desemprego
d) adicional de periculosidade de trinta por cento (CF nao fala em %, apenas se refere a adicional de remuneracao para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei); garantia de salário mesmo inferior ao mínimo; repouso salarial remunerado; férias e fundo de garantia por tempo de serviço
e) seguro contra acidente de trabalho; salário-família; horas extras (CF fala em remuneracao do serviço extraordinario superior, no minimo, em 50% à do normal); anotação do contrato em CTPS; intervalo intra-jornada e salário mínimo
São direitos dos trabalhadores expressamente previstos no artigo 7º da Constituição Federal, dentre outros:
* a) fundo de garantia por tempo de serviço; seguro-desemprego; aposentadoria e horário noturno reduzido ERRADA
* b) salário mínimo; 13º salário; remuneração do trabalho noturno superior ao diurno; participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração; aviso prévio de, no máximo, trinta dias ERRADA, POIS É NO MÍNIMO
* c) aposentadoria; proteção em face da automação, na forma da lei; licençapaternidade; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal e seguro-desemprego CORRETA
* d) adicional de periculosidade de trinta por cento; garantia de salário mesmo inferior ao mínimo; repouso salarial remunerado; férias e fundo de garantia por tempo de serviço ERRADA
* e) seguro contra acidente de trabalho; salário-família; horas extras; anotação do contrato em CTPS; intervalo intra-jornada e salário mínimo ERRADA
a) Errado - fundo de garantia por tempo de serviço; seguro-desemprego; aposentadoria e horário noturno reduzido - poderia ser, remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
b) Errado - salário mínimo; 13º salário; remuneração do trabalho noturno superior ao diurno; participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração; aviso prévio de, no máximo, trinta dia - é no mínimo.
c) Certo
d) Errado - adicional de periculosidade de trinta por cento; garantia de salário mesmo inferior ao mínimo; repouso salarial remunerado; férias e fundo de garantia por tempo de serviço - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal e garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
e) Errado - seguro contra acidente de trabalho; salário-família; horas extras; anotação do contrato em CTPS; intervalo intra-jornada e salário mínimo.
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