Considere as seguintes hipóteses: Leopoldo é Presidente da R...

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder- lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.

Parágrafo único. O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais.

Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

§ 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

Vacância de presidente e vice - nos primeiros 2 anos do período presidencial - eleições em 90 dias depois de aberta a última vaga

vacancia de presidente e vice - nos últimos 2 anos do período presidencial - eleições 30 dias depois pelo congresso

Substituição: ocorre quando há um impedimento temporário. Ex: viagem

Sucessão: ocorre quando há vacância definitiva do cargo. Só quem pode suceder o Presidente é o Vice.

Na aludida questão houve vacância definitiva dos cargos de Presidente e Vice - Presidente. Neste caso, o presidente da Câmara ficará provisoriamente no cargo até que ocorra nova eleição. Como a vacância ocorreu no último ano do mandato, a eleição será indireta e deverá ser feita no prazo de 30 dias pelo Congresso Nacional.

Ordem de Substituição

Presidente da Câmara dos Deputados; OBS: O presidente da CD vem antes na linha sucessória pq na CD estão os representantes do povo, ou seja, há maior representatividade;

Presidente do Senado Federal;

Presidente do Supremo Tribunal Federal;

Em caso de erro, por favor, avisem :)

Dois primeiros anos = Eleições em 90 dias

Dois últimos anos = Eleições em 30 dias ( congresso nacional

Quando ocorre vacância do cargo de Presidente da República nos dois primeiros anos - serão realizadas novas eleições em 90 dias

Já se for nos dois últimos anos, o Congresso Nacional realizará nova eleição em 30 dias