[Questão Inédita] Sobre o princípio do contraditório e a amp...

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Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 5° Simulado |

Q3267312 Direito Processual Penal

[Questão Inédita] Sobre o princípio do contraditório e a ampla defesa, assinale a alternativa correta.

Sheldon foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de furto qualificado. Durante a instrução processual, a defesa apresentou pedido de diligência para ouvir uma testemunha essencial, mas o juiz indeferiu o pedido sem fundamentação. Em recurso, a defesa alegou cerceamento de defesa.

O juiz pode indeferir diligências requeridas pela defesa sem necessidade de fundamentação, pois possui discricionariedade na condução do processo.

O contraditório se limita à fase de instrução e não se aplica a decisões interlocutórias do juiz.

A decisão do juiz não foi correta, pois o indeferimento de diligências essenciais para a defesa sem fundamentação viola o contraditório e a ampla defesa.

A ampla defesa se restringe à defesa técnica, não abrangendo a autodefesa do acusado.

O princípio do contraditório não é absoluto e pode ser relativizado em qualquer fase do processo, a critério do magistrado.

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