É correto afirmar:  

é absolutamente incapaz os menores de 16 anos;

são relativamente incapazes:

• maior de 16 e menor de 18
• viciados
• não exprime vontade por causas transitórias ou permanente
• prodígios

GAB: D

Art. 4, CC/02. São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:

I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;

III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;

IV - os pródigos.

Parágrafo único. A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial.

O padrão normalmente se refere ao regime vigente no código civil brasileiro. Atualmente, este regime é a comunhão parcial de bens. Em outras palavras, se o casal não fizer nenhum pacto antenupcial, este será o regime aplicado automaticamente.

são relativamente incapazes:

• maior de 16 e menor de 18
• viciados
• não exprime vontade por causas transitórias ou permanente
• prodígios

GAB D

O regime legal é o da separação de bens, o qual nada de comunica, nem antes, tampouco depois da constância do casamento.