Assinale a assertiva correta: 

Alternativa A está errada por estar incompleta? Alguém salva ai.

a) O Tipo penal é uma norma que descreve condutas criminosas em abstrato. Quando alguém, na vida real, comete uma conduta descrita em um tipo penal, ocorre a chamada tipicidade.

b) GABARITO

c) art. 77, § 1º da Lei do JECRIM: "A condenação anterior a pena de multa não impede a concessão do benefício"

d) descrição de tentativa: Quando o agente inicia o ato executório ele pretende, em verdade, consumar o crime. Entretanto, em alguns casos, o agente NÃO CONSEGUE consumar o crime por questões alheias a sua vontade. Note que há dolo (intenção) voltado a consumação do crime.

Sobre a letra A.

Quando o uma pessoa, na vida real, comete uma conduta descrita em um tipo penal, ocorre o que chamado de FATO TÍPICO. 

O CP adotou a teoria finalista, logo fato típico é: TIPICIDADE, ILÍCITO E CULPÁVEL.

Ou seja, a tipicidade é elemento do fato típico.

Por favor, complementem se não for esse raciocínio.

PMPA

GABA: B

gente, TIPO PENAL traz a conduta em ABSTRATO.

Art. 121 - Matar alguém.

Se fosse um caso CONCRETO seria:

Art. 121 - José matar o João no dia 26/11/2023 às 13h00..... rs

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sobre a alternativa B.

CONCURSO:

• MAISterial - MAIS de uma ação, dois ou mais resultados
• formaUM - UMa ação, dois ou mais resultados.

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