Consagrando o Princípio Federativo Brasileiro, a Constituiçã...

Com base no mesmo assunto

Q398672

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PA Prova: FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Economia |

Q398672 Economia

Consagrando o Princípio Federativo Brasileiro, a Constituição Federal de 1988 prevê que, com o objetivo de diminuir as desigualdades regionais, parcela do produto da arrecadação do imposto sobre a renda e do imposto sobre produtos industrializados deve ser repassada a estados e municípios. A esse respeito é correto afirmar que são destinados

21,5% para aplicação em programas assistenciais das regiões Centro-Oeste e Norte.

3,5% para aplicação em programas habitacionais e de infraestrutura contra fenômenos naturais das regiões Sul e Nordeste.

3,0% para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

21,5% para aplicação em programas sociais e de agricultura familiar nas regiões da Amazônia Legal e do semiárido do Nordeste.

22,5% para aplicação em programas educacionais das regiões metropolitanas das capitais do Nordeste e do litoral do Sudeste.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Consagrando o Princípio Federativo Brasileiro, a Constituiçã...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas