De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bas...
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue o próximo item.
A Lei n.º 13.632/2018 alterou a LDB para dispor sobre
educação e aprendizagem ao longo da vida.