Como parte da missão de assegurar que o sistema financeiro s...

Esta questão exige conhecimentos sobre Competências do Banco Central do Brasil. 

SINTETIZANDO O CONTEÚDO COBRADO:

A Lei 4.728/1965 (que disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento), estabelece em seu art. 3.º, inciso III, que compete ao Banco Central do Brasil:

[...]

III - autorizar o funcionamento e fiscalizar as operações das instituições financeiras, sociedades ou firmas individuais que tenham por objeto a subscrição para revenda e a distribuição de títulos ou valores mobiliários;

RESOLVENDO A QUESTÃO:

Pelo exposto, a competência expressa no comando é do Banco Central do Brasil, no entanto, a questão apresenta duas alternativas com a resposta correta (letras “A” e “E”). Portanto, caso a questão original da prova tenha tido duplicidade de gabarito, deve ser anulada.

Como parte da missão de assegurar que o sistema financeiro seja sólido e eficiente, a autorização para funcionamento de instituições financeiras controladas por capitais nacionais é concedida

A) pelo Banco Central do Brasil.

Qual é o erro da letra E?

A e E estão corretas.

Ambas se referem ao Banco Central.

Pior que achei que não seria Banco Central por estar em duas alternativas

Esta questão exige conhecimentos sobre Competências do Banco Central do Brasil. 

SINTETIZANDO O CONTEÚDO COBRADO:

A Lei 4.728/1965 (que disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento), estabelece em seu art. 3.º, inciso III, que compete ao Banco Central do Brasil:

[...]

III - autorizar o funcionamento e fiscalizar as operações das instituições financeiras, sociedades ou firmas individuais que tenham por objeto a subscrição para revenda e a distribuição de títulos ou valores mobiliários;

RESOLVENDO A QUESTÃO:

Pelo exposto, a competência expressa no comando é do Banco Central do Brasil, no entanto, a questão apresenta duas alternativas com a resposta correta (letras “A” e “E”). Portanto, caso a questão original da prova tenha tido duplicidade de gabarito, deve ser anulada.