No que se refere ao Planejamento e Orçamento do Sistema Úni...
(__)O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) será decrescente, do nível federal até o local.
(__)É permitida a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública, na área de saúde.
(__)Será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
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(1º A Lei 8.080/90 estabelece que o processo de planejamento e orçamento do SUS será ascendente, do nível local até o federal
2º NÃO É PREVISTA...
3º Art. 38. Não será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.
Lei 8.080/90
(F) Art. 36. O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saude(SUS) sera ASCENDENTE do nivel loval ate o federal…
(F) 2° É vedado a transferência de recursos para o financiamento de ações NÃO previstas no plano de saúde, EXCETO em situações de emergência ou calamidade pública, na área da saude.
(F) Art. 38. NÃO será permitida a destinação de subvenções e auxílios à instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.
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