Nos termos da Constituição Federal de 1988, a cobrança
do Imposto de Renda e de proventos de qualquer natureza
apresenta como princípio básico que será pautada nos
critérios da generalidade, universalidade e progressividade.
O critério da universalidade determina que o tributo deverá ser
cobrado:

Question

Nos termos da Constituição Federal de 1988, a cobrança
do Imposto de Renda e de proventos de qualquer natureza
apresenta como princípio básico que será pautada nos
critérios da generalidade, universalidade e progressividade.
O critério da universalidade determina que o tributo deverá ser
cobrado: Alternativa A: de toda e qualquer forma de renda ou provento, e calculado
nos limites e condições da lei. Ou Alternativa B: de todos os que auferirem renda, nos termos fixados, sem
distinção de nacionalidade, cor, profissão ou religião. Ou Alternativa C: daqueles que auferirem qualquer vantagem pecuniária a
qualquer título, sem distinção de nacionalidade, cor,
profissão ou religião. Ou Alternativa D: de acordo com as faixas de renda, com alíquotas diferenciadas
aplicadas sobre cada faixa, nos termos da renda
auferida. Ou Alternativa E: nos termos estabelecidos em lei específica, de forma
igualitária, para qualquer faixa de renda, de todos os
cidadãos brasileiros, residentes ou não no País.

Fundação Cesgranrio · Accepted Answer

Alternativa [B] de todos os que auferirem renda, nos termos fixados, sem
distinção de nacionalidade, cor, profissão ou religião.

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Nos termos da Constituição Federal de 1988, a cobrança do I...

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