Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:I. P...

a) tenha solicitado a reversão; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)

  b) a aposentadoria tenha sido voluntária; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)

  c) estável quando na atividade; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)

  d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)

  e) haja cargo vago.

Jo tão, lá está dizendo involuntária

No 5 anos anteriores não em 10.

Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA, após analisar quatro itens. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

Art. 25, Lei 8.112/90. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:

I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.

II - no interesse da administração, desde que: 

a) tenha solicitado a reversão; 

b) a aposentadoria tenha sido voluntária; 

c) estável quando na atividade; 

d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;     

e) haja cargo vago.  

Dito isso:

I. CERTO. Por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria;

Conforme art. 25, I, da Lei 8.112/90.

II. ERRADO. No interesse da administração, desde que a aposentadoria tenha sido involuntária – erro em negrito;

A aposentadoria deve ter sido voluntária, conforme art. 25, II, b, Lei 8.112/90.

III. CERTO. No interesse da administração, desde que estável quando na atividade;

Conforme art. 25, II, c, da Lei 8.112/90.

IV. ERRADO. No interesse da administração, desde que a aposentadoria tenha ocorrido nos dez anos anteriores à solicitação – erro em negrito.

O prazo é que a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação, não dez, conforme art. 25, II, d, da Lei 8.112/90.

Desta forma:

A. I e III estão corretas.

GABARITO: ALTERNATIVA A.