O Sr. X promove ação pelo procedimento sumário em face do...
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Q201107
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Sr. X promove ação pelo procedimento sumário em face do Sr. Y. No curso do processo, falece o advogado do autor, único representante judicial do mesmo. Apesar disso, o autor não constitui novo representante, sofrendo intimação pessoal para regularizar sua representação, pena de extinção do processo. Nessa situação, o
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LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
Art. 313. Suspende-se o processo:
§ 3o No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual extinguirá o processo sem resolução de mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou ordenará o prosseguimento do processo à revelia do réu, se falecido o procurador deste.
Questão classificada erroneamente. Por ser datada de 2011, refere-se ao CPC/73.
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