O Programa de Controle Médico De Saúde Ocupacional – PCMSO,...

A alternativa correta é B - De afastamento do trabalho. Agora, vamos entender o porquê.

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é uma exigência da Norma Regulamentadora 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho e Emprego, que visa promover e preservar a saúde dos trabalhadores. Este programa requer a realização de diversos exames médicos, que são fundamentais para monitorar a saúde do empregado ao longo de sua jornada de trabalho.

Os exames obrigatórios previstos na NR-7 incluem:

• Admissional: realizado antes que o trabalhador assuma suas funções, para avaliar se ele está apto para a atividade que irá desempenhar.
• De retorno ao trabalho: conduzido quando o trabalhador retorna de um período de afastamento de 30 dias ou mais, seja por doença ou acidente, para garantir que ele está apto a reassumir suas funções.
• De mudança de riscos ocupacionais: realizado quando há alteração significante nas condições de trabalho ou transferência de função, que impliquem exposição a novos riscos.
• Demissional: realizado antes da rescisão do contrato de trabalho, para verificar as condições de saúde do trabalhador no momento de sua saída da empresa.

A questão pede para identificar qual exame não é obrigatório dentro do PCMSO. A alternativa B - De afastamento do trabalho se refere ao exame durante o período em que o trabalhador está afastado, o que não é exigido pela legislação. Assim, essa alternativa está correta.

As outras alternativas listam exames que são, sim, obrigatórios. Portanto, são incorretas dentro do contexto da pergunta que busca a exceção.

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O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos:

a) admissional;

b) periódico;

c) de retorno ao trabalho;

d) de mudança de riscos ocupacionais;

e) demissional.

7.5.6 O PCMSO deve incluir a realização OBRIGATÓRIA dos exames médicos:  

a)     admissional;

b)    periódico;

c)     de retorno ao trabalho;

d)    de mudança de riscos ocupacionais;

e)     demissional.