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Q3078696 Segurança e Saúde no Trabalho
Conforme a Norma Regulamentadora (NR) 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, da Portaria SEPRT nº 6.730/2020, o trabalhador poderá interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho que, a seu ver, envolva ______________________, informando imediatamente o seu superior hierárquico.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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A alternativa correta é a D - um risco grave e iminente para a sua vida e saúde.

Tema central da questão: A questão aborda o direito do trabalhador de interromper suas atividades quando se depara com situações que ofereçam riscos significativos à sua saúde e segurança, conforme descrito na Norma Regulamentadora (NR) 1. Essa norma trata das disposições gerais e do gerenciamento de riscos ocupacionais. Para resolver a questão, é importante compreender que a NR 1 permite a interrupção das atividades em circunstâncias de risco grave e iminente.

Justificativa da alternativa correta: A NR 1 estabelece que o trabalhador pode interromper suas atividades ao identificar um risco grave e iminente à sua vida ou saúde. Nesse contexto, "risco grave e iminente" refere-se a uma situação onde há uma ameaça real e imediata, que pode resultar em acidentes ou danos à saúde. Portanto, a alternativa D preenche corretamente a lacuna.

Análise das alternativas incorretas:

  • A - a atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio: A atuação dessa comissão é importante para a prevenção de acidentes, mas não é um motivo para interrupção imediata de atividades.
  • B - ocorrência de acidente de trabalho: Um acidente já ocorrido demanda ações corretivas e prevenção futura, mas não justifica a interrupção da atividade em si.
  • C - ocorrência de doença relacionada com o trabalho: Similar ao acidente de trabalho, uma doença é um resultado, não uma situação de risco iminente.
  • E - uma intempérie climática: As condições climáticas adversas podem exigir pausas, mas não se encaixam na descrição de risco grave e iminente para a vida e saúde mencionada na norma.

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NR01 - 1.4.3 O trabalhador pode interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, por motivos razoáveis, envolva um risco grave e iminente para a sua vida ou saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico. (alterado pela Portaria MTE nº 342, de 21 de março de 2024) 

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