Qual das alternativas a seguir NÃO se relaciona com a lei q...

Para responder a esta questão, é importante entender a legislação que regulamenta o funcionamento dos laboratórios clínicos. O tema central aqui é identificar qual das alternativas NÃO está de acordo com essa legislação.

A alternativa C é a correta. Ela afirma que “no cadastro do paciente, devem conter as seguintes informações: nome, sexo e endereço”. Essa é a que NÃO se alinha com a legislação típica dos laboratórios clínicos, pois geralmente requer informações mais abrangentes, como idade, número de documentos, responsáveis, entre outros dados que garantem a identificação e o acompanhamento do paciente.

Vamos agora analisar por que as outras alternativas estão corretas:

A - O laboratório clínico e o posto de coleta devem realmente manter instruções escritas e atualizadas sobre as rotinas técnicas, o que é um requisito de boas práticas laboratoriais.

B - O vínculo exclusivo de um posto de coleta com apenas um laboratório clínico é uma prática comum para garantir a integridade e a rastreabilidade das amostras coletadas.

D - Manter registros dos controles de qualidade é essencial para a acreditação de laboratórios e para assegurar a qualidade dos resultados dos exames.

E - A participação em ensaios de proficiência é uma parte crítica do controle de qualidade externo e deve ser feita individualmente por cada unidade do laboratório, para garantir que todas as unidades mantenham os mesmos padrões de qualidade.

Portanto, a alternativa C é a única que NÃO está de acordo com a legislação sobre o funcionamento de laboratórios clínicos.

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Letra C

RDC Nº 302, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005

6.1.4 O cadastro do paciente deve incluir as seguintes informações:

a) número de registro de identificação do paciente gerado pelo laboratório;

b) nome do paciente;

c) idade, sexo e procedência do paciente;

d) telefone e/ou endereço do paciente, quando aplicável;

e) nome e contato do responsável em caso de menor de idade ou incapacitado;

f) nome do solicitante;

g) data e hora do atendimento;

h) horário da coleta, quando aplicável;

i) exames solicitados e tipo de amostra;

j) quando necessário: informações adicionais, em conformidade com o exame (medicamento em uso, dados do ciclo menstrual, indicação/observação clínica, dentre outros de relevância);

k) data prevista para a entrega do laudo;

l) indicação de urgência, quando aplicável.