O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) busca aten...

Vamos analisar a questão sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com foco nas comunidades quilombolas.

O tema central da questão é entender como o PNAE adapta suas diretrizes para atender as necessidades nutricionais específicas de comunidades tradicionais quilombolas. O conhecimento necessário para resolver essa questão envolve entender as políticas públicas de alimentação escolar e os percentuais de necessidades nutricionais que devem ser atendidos por essas políticas.

A alternativa correta é a Alternativa B - 30%. Vamos entender por que esta é a resposta certa:

O PNAE estabelece que o cardápio das escolas em comunidades quilombolas deve garantir, no mínimo, 30% das necessidades nutricionais diárias dos alunos. Este percentual é calculado com base nas diretrizes nutricionais que visam combater a desnutrição e assegurar uma alimentação balanceada para esses grupos que possuem características culturais e alimentares específicas.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• Alternativa A - 25%: Este percentual está abaixo do exigido pela legislação do PNAE, que define o mínimo como 30%.
• Alternativa C - 35%: Embora acima do mínimo exigido, a legislação específica menciona 30% como o requisito mínimo.
• Alternativa D - 40%: Assim como a alternativa C, esta também está acima do mínimo definido, mas o foco da questão é identificar o percentual mínimo estabelecido, que é de 30%.

Entender a legislação e como ela é aplicada em contextos específicos é crucial para responder corretamente a questões sobre políticas públicas de nutrição. O foco deve estar em saber qual é o exigido pela norma e como isso se aplica na prática.

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RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020.

Art. 18 Os cardápios devem ser planejados para atender, em média, as necessidades nutricionais estabelecidas na forma do disposto no Anexo IV desta Resolução, sendo de:

I – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, duas refeições, para as creches em período parcial;

II – no mínimo 70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para as creches em período integral, inclusive as localizadas em comunidades indígenas ou áreas remanescentes de quilombos;

III – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, por refeição ofertada, para os estudantes matriculados nas escolas localizadas em comunidades indígenas ou em áreas remanescentes de quilombos, exceto creches;

IV – no mínimo 20% (vinte por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, quando ofertada uma refeição, para os demais estudantes matriculados na educação básica, em período parcial;

V – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, quando ofertadas duas ou mais refeições, para os estudantes matriculados na educação básica, exceto creches em período parcial;

VI – no mínimo 70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para os estudantes participantes de programas de educação em tempo integral e para os matriculados em escolas de tempo integral.