Qual é o trabalho principal do Presidente do Brasil?Assinale...
Assinale a alternativa correta:
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Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão proposta, que trata do papel do Presidente da República no Brasil, um tema central no estudo do Poder Executivo no Direito Constitucional.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Presidente do Brasil é o chefe do Poder Executivo e tem como função principal governar o país e executar as leis federais. Esta responsabilidade está claramente estabelecida no artigo 84, que elenca as competências do Presidente da República.
Alternativa correta: C - Governar o país e executar as leis federais
Essa alternativa é a correta porque reflete a função constitucional do Presidente, que é conduzir a administração pública federal e implementar as políticas públicas de acordo com as leis aprovadas pelo Congresso Nacional.
Análise das alternativas incorretas:
A - Construir escolas e hospitais em cada cidade;
Embora o Presidente possa influenciar políticas públicas que resultem em tais construções, as responsabilidades diretas de construir escolas e hospitais recaem, em grande parte, sobre os governos estaduais e municipais, conforme o princípio da descentralização administrativa.
B - Decidir os casos de justiça no Supremo Tribunal Federal;
Essa é uma função do Poder Judiciário, mais especificamente do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o órgão máximo do sistema judiciário brasileiro. O Presidente não tem competência para julgar casos judiciais.
D - Criar leis municipais em cada cidade;
A criação de leis municipais é uma competência exclusiva das Câmaras Municipais e dos Prefeitos, que atuam no âmbito do Poder Legislativo e Executivo municipal, respectivamente. O Presidente da República atua no âmbito federal.
Compreender as funções de cada poder e nível de governo é essencial para responder corretamente a questões sobre o Poder Executivo. Tenha sempre em mente a divisão de competências e a estrutura federativa do Brasil.
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Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
GAB: C
Governar o país e executar as leis federais.
Questão dada. Pra não zerar
Lascar todo mundo.
Kkkkkkkkkkkkkk
Questão boa. Compatível com o cargo e nivelamento da prova.
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