A Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação Compuls...

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Q2115177 Enfermagem
A Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória é obrigatória em todo território nacional. Os Estados e Municípios podem acrescentar doenças que apresentam importância epidemiológica em sua região. São critérios para a inclusão de doenças de notificação compulsória, EXCETO:
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Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes. 

A) Incorreta  - A questão solicita a exceção sobre os critérios para a inclusão de doenças na lista de notificação compulsória. A alternativa propõe que um dos critérios seja a frequência das doenças na população, ou seja, sua incidência e prevalência e seus índices de mortalidade e anos potenciais de vida perdidos, estando correta, a magnitude da doença é um critério para a inclusão na lista de notificação compulsória, sendo aplicável a doenças de elevada frequência, que afetam grandes contingentes populacionais e se traduzem por altas taxas de incidência, prevalência, mortalidade e anos potenciais de vida perdidos.

B) Correta - A questão solicita a exceção sobre os critérios para a inclusão de doenças na lista de notificação compulsória. A alternativa propõe que um dos critérios seja o compromisso de um município em cumprir suas metas de controle, erradicação e eliminação de doenças, sob o risco de se transformarem em endemias, estando incorreta, o eixo compromissos internacionais que são um  critério para a inclusão na lista de notificação compulsória, ela se refere ao cumprimento de metas continentais ou mundiais de controle, de eliminação ou de erradicação de doenças, previstas em acordos firmados pelo governo brasileiro com organismos internacionais.

C) Incorreta  - A questão solicita a exceção sobre os critérios para a inclusão de doenças na lista de notificação compulsória. A alternativa propõe que um dos critérios seja o poder de transmissão da doença, por meio de vetores ou outras fontes, colocando em risco a saúde da população, estando correta,  o potencial de disseminação é um critério para a inclusão na lista de notificação compulsória, representado pelo elevado poder de transmissão da doença, através de vetores ou outras fontes de infecção, colocando sob risco a saúde coletiva.

D) Incorreta  - A questão solicita a exceção sobre os critérios para a inclusão de doenças na lista de notificação compulsória. A alternativa propõe que um dos critérios seja situações emergenciais em que é obrigatória a notificação imediata dos casos suspeitos para delimitar a área de ocorrência e adotar medidas de controle aplicáveis, visando à quebra da cadeia de transmissão da doença, estando correta,  a ocorrência de emergências de saúde pública, epidemias e surtos é um critério para a inclusão na lista de notificação compulsória, são situações que impõe notificação imediata de todos os eventos de saúde que impliquem risco de disseminação de doenças, com o objetivo de delimitar a área de ocorrência, estabelecer diagnóstico e propor medidas de controle aplicáveis. 

E) Incorreta - A questão solicita a exceção sobre os critérios para a inclusão de doenças na lista de notificação compulsória. A alternativa propõe que um dos critérios seja a existência de instrumentos específicos de controle e prevenção da doença,  estando correta,  a vulnerabilidade é um critério para a inclusão na lista de notificação compulsória, medida pela disponibilidade concreta de instrumentos específicos de prevenção e controle da doença, propiciando a atuação efetiva dos serviços de saúde sobre indivíduos e coletividades. 

Gabarito: Letra B


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Os critérios básicos utilizados para a caracterização de uma enfermidade como notificável incluem a 

-disseminação INTERNACIONAL da enfermidade,

-disseminação SIGNIFICANTE dentro de populações desprotegidas,

-potencial ZOONÓTICO da enfermidade 

-caracterização ou não como doença EMERGENTE.

-ANOS DE VIDA potencialmente PERDIDOS

-EXISTÊNCIA de medidas de PROFILAXIA E CONTROLE

-ALTA FREQUÊNCIA da doença na população

Os parâmetros aplicados no processo de seleção e inclusão na lista para notificação de doenças, são:

  • Magnitude
  • Potencial de disseminação
  • Transcendência
  • Vulnerabilidade
  • Compromissos internacionais
  • Regulamento Sanitário Internacional##
  • Epidemias, surtos e agravos inusitados

A) correta a magnitude da doença é um critério para a inclusão na lista de notificação compulsória, sendo aplicável a doenças de elevada frequência, que afetam grandes contingentes populacionais e se traduzem por altas taxas de incidência, prevalência, mortalidade e anos potenciais de vida perdidos.

B) EXESSÃO- o eixo compromissos internacionais que são um  critério para a inclusão na lista de notificação compulsória, se refere ao cumprimento de metas continentais ou mundiais de controle, de eliminação ou de erradicação de doenças, previstas em acordos firmados pelo governo brasileiro com organismos internacionais.

C) correta  - o potencial de disseminação é um critério para a inclusão na lista de notificação compulsória, representado pelo elevado poder de transmissão da doença, através de vetores ou outras fontes de infecção, colocando sob risco a saúde coletiva.

D) correta  - a ocorrência de emergências de saúde pública, epidemias e surtos é um critério para a inclusão na lista de notificação compulsória, são situações que impõe notificação imediata de todos os eventos de saúde que impliquem risco de disseminação de doenças, com o objetivo de delimitar a área de ocorrência, estabelecer diagnóstico e propor medidas de controle aplicáveis. 

E) correta - a vulnerabilidade é um critério para a inclusão na lista de notificação compulsória, medida pela disponibilidade concreta de instrumentos específicos de prevenção e controle da doença, propiciando a atuação efetiva dos serviços de saúde sobre indivíduos e coletividades. 

Gabarito: Letra B

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