A Lei nº 1.561/14 que dispõe sobre o novo sistema municipal ...
Gabarito comentado
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O tema central da questão é a compreensão dos princípios específicos que fundamentam o Sistema Municipal de Educação de São João do Oeste, conforme estabelecido pela Lei nº 1.561/14. Para resolver essa questão, é necessário ter um conhecimento básico sobre os princípios gerais da educação na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), além de saber identificar características específicas de sistemas municipais de educação.
A alternativa correta é a Alternativa A.
Alternativa A: Esta alternativa menciona o "Abono a qualquer tratamento desigual, por motivo de convicção filosófica ou religiosa, bem como a quaisquer preconceitos de classes ou de etnia e consideração com a diversidade étnico-racial". De acordo com o enunciado, essa é a exceção aos princípios específicos porque, na verdade, o sistema educacional deve promover a igualdade e combater qualquer forma de desigualdade, preconceito ou discriminação. Portanto, abonar ou permitir tratamento desigual não é um princípio educacional correto.
Alternativa B: Menciona a "Tendência progressista crítico social dos conteúdos e abordagem pedagógica sócio-interacionista". Este é um princípio válido e comum nas políticas educacionais que buscam uma formação crítica e reflexiva dos alunos, alinhada às metodologias modernas de ensino.
Alternativa C: Fala sobre o "Preparo do educando e da sociedade para o domínio dos recursos científicos e tecnológicos". Esse princípio é fundamental em qualquer sistema educacional moderno, pois visa preparar os alunos para os desafios do mundo contemporâneo, que exige habilidades tecnológicas e científicas.
Alternativa D: Destaca a "Garantia de uma educação baseada em uma abordagem pedagógica que garante o pluralismo nas escolas públicas". O pluralismo é um princípio essencial da educação, promovendo a diversidade de ideias e respeitando as diferentes visões de mundo, o que é coerente com a legislação educacional.
Por essas razões, a alternativa A é a única que não está alinhada com os princípios que devem nortear o sistema educacional.
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