Julgue o próximo item, relativo à fiscalização de obras e se...

Gab: C. 

Específica nem um pouco, né?! Dei uma pesquisada aqui nos itens e, em resumo, é assim:

- A Anotação de Resp. Técnica é essencial para fiscalizar e registrar as atividades técnicas de certos profissionais (entra engenheiro, agrônomo e uns outros). Ela é emitida por profissional que presta o serviço técnico.

- A Anotação da Resp. Técnica é registrada no CREA [porque é ele que fiscaliza as atividades].

- Alvará de construção é tranquilo. Sempre tem que ter esse documento quando vai iniciar uma obra. É emitido normalmente pela prefeitura. Para tê-lo, precisa apresentar a tal Anotação da Resp. Técnica. 

- E o que me fez errar a questão [kkkk :'(] é que precisa também ir ao INSS SOLICITAR o certificado de matrícula. É para comprovar se a empresa está ou não regularizada com as obrigações previdenciárias etc.

Apenas para complementar a informação.

A solicitação ao INSS referente ao certificado de matrícula serve para comprovar para a Administração Pública o recolhimento previdenciário estabelecido em lei.

Aliás, em todo processo de solicitação de pagamento de medição de obras públicas, as empresas contratadas encaminham não somente documentos de ordem técnica de engenharia (diário de obra, planilha de medição, memória de cálculo, mapa de chuva, etc), mas também os de cunho fiscal, trabalhista e previdenciário. Neste último caso, são apresentadas as GFIPs (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) com os respectivos comprovantes de pagamento, a fim de comprovar o quantitativo de funcionários utilizados na obra durante o período estabelecido na planilha de medição e o evidente recolhimento dos citados encargos.

Quem mais errou por conta do INSS...? APRENDEMOSI! Não erramos mais!

durante a execução? não seria essas etapas anteriores à execução?

Justificativa dada pela banca: O trecho “Durante a execução da obra” prejudicou o julgamento objetivo do item.