Com o intuito de facilitar a realização do processo de plan...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a Alternativa E. Vamos analisar o porquê e entender o contexto geral da questão.
O tema da questão aborda o planejamento regional integrado no contexto das políticas públicas de saúde. Este processo é fundamental para garantir que as ações e serviços de saúde sejam planejados de forma eficaz e integrada entre diferentes regiões, considerando as necessidades locais e os recursos disponíveis.
A Alternativa E está correta porque descreve de forma precisa a Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde. Esta programação deve estar alinhada com as diretrizes, objetivos, metas e indicadores do Plano de Saúde, além de estar vinculada aos recursos orçamentários e financeiros da Programação Anual de Saúde. Este alinhamento é crucial para alcançar as metas pactuadas, assegurando a eficiência e a efetividade do sistema de saúde.
Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa A: Apresenta um equívoco ao afirmar que a elaboração do Mapa da Saúde e a análise da situação de saúde da população são os primeiros passos no planejamento. Embora sejam etapas importantes, elas não abrangem todos os aspectos necessários para a modelagem do planejamento regional integrado.
Alternativa B: Erra ao sugerir que a elaboração do mapa da saúde e da análise situacional são orientadas exclusivamente pela RENASES. Embora a RENASES seja uma referência importante, o planejamento integrado envolve múltiplos fatores e fontes de informação além dessa relação nacional.
Alternativa C: Comete um engano ao indicar que a definição das responsabilidades sanitárias e intervenções é exclusivamente coordenada pelas secretarias estaduais e pactuada na Bipartite. Na prática, o processo de planejamento envolve uma coordenação mais ampla e a colaboração de diversas instâncias de governança.
Alternativa D: Está incorreta pois sugere que a definição das responsabilidades orçamentárias e financeiras deve ocorrer imediatamente após a definição das regiões de saúde. Na realidade, essa definição é parte de um processo mais complexo e não é sequencial dessa forma.
Entender corretamente os passos do planejamento regional integrado é essencial para gestores e profissionais de saúde que visam otimizar a distribuição e o uso de recursos, além de melhorar a qualidade do atendimento à população.
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