As questões referentes a legislação e currículo mereceram de...

As questões referentes a legislação e currículo mereceram destaque no trabalho de Moreira e Candau (2007), no qual se analisa que a liberdade de organização conferida aos sistemas por meio da legislação vincula-se à existência de diretrizes que os orientam e lhes possibilitam a definição de conteúdos de conhecimento em conformidade com a parte comum do currículo, bem como com sua parte diversificada. Para esses autores, faz-se necessário atender aos desafios postos pelas orientações e normas vigentes, olhando de perto a escola, seus sujeitos, suas complexidades e rotinas e fazer as indagações sobre suas condições concretas, sua história, seu entorno e sua organização interna. Torna-se fundamental permitir que todos os envolvidos se questionem e busquem novas possibilidades para o currículo. Essa questão se torna primordial quando da implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2017), pois essa Base se articula à estruturação dos currículos em cada escola: ambas têm papéis complementares para assegurarem as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo