Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, a educação a ...
I. No Brasil, a educação a distância apenas pode ser adotada em creches e pré-escolas. II. A garantia de padrão de qualidade é uma das bases da educação brasileira.
Marque a alternativa CORRETA:
Lei 9394/96
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) IX - garantia de padrão de qualidade;
*
Artigo 32 § 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
Alternativa correta: C - A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
A questão aborda a temática da educação a distância e as bases da educação brasileira. Para resolvê-la, é necessário ter conhecimento sobre a legislação educacional vigente e as modalidades de ensino permitidas no país.
Na Afirmativa I, é mencionado que "No Brasil, a educação a distância apenas pode ser adotada em creches e pré-escolas". Esta afirmativa é incorreta. Segundo a legislação brasileira, especificamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação a distância é uma modalidade de ensino que pode ser utilizada em diversos níveis e modalidades de ensino, mas não é aplicada na educação infantil, que compreende creches e pré-escolas. A educação a distância é mais comum no ensino superior, na educação de jovens e adultos e em complementação de aprendizagem no ensino fundamental e médio.
Na Afirmativa II, afirma-se que "A garantia de padrão de qualidade é uma das bases da educação brasileira". Isso é verdadeiro. A LDB estabelece que a educação, dever do Estado e direito de todos, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, garantindo-se sempre o padrão de qualidade. Isso é reforçado pelas constantes avaliações e mecanismos de controle de qualidade implementados pelas políticas educacionais do país.
Portanto, a alternativa correta é a C, pois apenas a segunda afirmativa está correta, refletindo a preocupação com a qualidade da educação no cenário educacional brasileiro, em contrapartida à primeira afirmativa, que contém uma informação inverídica sobre a aplicação da educação a distância na educação infantil.