A definição de tarifas é fundamental para harmonizar os inte...

Preço Teto (Price Cap) : Pires e Piccinini (1998) informam que, tendo em vista os problemas do método de tarifação pela taxa interna de retorno, foi criado, na Inglaterra, o método de tarifação por preço teto (price cap), que tem como vantagem proporcionar maior grau de liberdade de gestão para as empresas em regime de monopólio natural, além de estimular ganhos de produtividade e sua transferência para os consumidores.

Esse mecanismo de tarifação constitui-se na definição de um preço-teto para a firma, reajustado de acordo com a evolução de um índice de preços ao consumidor, o Retail Price Index (RPI), menos um percentual equivalente a um fator de produtividade X, para um período prefixado de anos. Esse mecanismo pode envolver, também, um fator Y de repasse de custos para os consumidores, como custos variáveis sobre os quais a firma não tem controle (por exemplo, aumento de combustíveis, impostos etc.). Assim, o preço teto segue a seguinte fórmula: RPI-X+Y (PIRES e PICCININI, 1998)