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Q2300990 Enfermagem
De acordo com a Lei n.° 8.080/90, referente ao Sistema Único de Saúde (SUS), analise o enunciado abaixo:


As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas

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A questão aborda os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecidos pela Lei n.° 8.080/90 e pela Constituição Federal de 1988. As alternativas B, C e D apresentam princípios reconhecidos do SUS. A alternativa B refere-se ao princípio da autonomia e da defesa da integridade física e moral dos indivíduos. A alternativa C diz respeito à utilização da epidemiologia como ferramenta para definir prioridades e alocar recursos dentro do sistema de saúde, o que está em consonância com os princípios de racionalização e eficiência. A alternativa D menciona a integralidade de assistência, que é um dos pilares do SUS, garantindo um conjunto articulado de ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação em saúde. Entretanto, a alternativa A, que fala sobre assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho, não é mencionada no artigo 198 da Constituição Federal, nem é um princípio explicitado na Lei n.° 8.080/90. Embora o SUS atenda trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho ou com doenças ocupacionais, a especificação dessa assistência não é citada como princípio nos dispositivos mencionados. Portanto, a resposta correta é a alternativa A, pois ela não representa um princípio do SUS conforme estabelecido na legislação referida.

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