Tendo em conta as formas de provimento de cargos públicos re...
Tendo em conta as formas de provimento de cargos públicos reguladas pela Lei Complementar Estadual N.º 04/1990, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1 - Readaptação2 - Reversão
3 - Reintegração
4 - Recondução
5 - Aproveitamento
( ) Retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria.
( ) Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
( ) Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.
( ) Retorno do servidor que se encontrava em disponibilidade ao exercício do cargo público.
( ) Investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por ocasião administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
Marque a sequência correta.
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Letra a) CORRETA
LEMBRANDO....
Lei complementar estadual 04/90
Art. 11 São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - ascensão;
III - transferência;
IV - readaptação;
V - reversão;
VI - aproveitamento;
VII - reintegração;
VIII - recondução.
obs: segundo o STF nomeação e ascensão foram declarados inconstitucionais, revogados tacitamente.
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