Acerca da gestão colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS) ...

Alternativa Correta: A - V - F - V

A questão aborda temas importantes sobre a gestão colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS) e seu financiamento. Para respondê-la corretamente, é necessário ter conhecimento sobre a estrutura, funcionamento e responsabilidades do SUS, conforme estabelecido na legislação brasileira.

Vamos analisar cada afirmação:

(V) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) podem ser alocados como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.

Esta afirmação é verdadeira. O FNS é responsável por gerenciar os recursos financeiros destinados ao SUS, incluindo investimentos em infraestrutura, tecnologia e outras necessidades previstas em planos estratégicos, como o Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.

(F) A Conferência de Saúde deve se reunir a cada cinco anos com a representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

Esta afirmação é falsa. Na verdade, as Conferências de Saúde devem se reunir a cada quatro anos, conforme estabelecido pela Lei nº 8.142/1990. Essas conferências têm o objetivo de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde.

(V) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

Esta afirmação é verdadeira. Tanto o Conass quanto o Conasems são entidades que representam, respectivamente, os secretários estaduais e municipais de saúde, e têm representação no Conselho Nacional de Saúde. Este conselho é um órgão colegiado de caráter deliberativo e permanente, fundamental para a gestão do SUS, conforme a Lei nº 8.080/1990.

Agora, vamos justificar as alternativas incorretas:

B - F - V - V: A primeira afirmação está incorreta, pois, como explicado, os recursos do FNS podem sim ser alocados como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.

C - V - V - F: A segunda afirmação está incorreta pois as conferências se reúnem a cada quatro anos, não cinco.

D - V - F - F: A terceira afirmação está incorreta, pois tanto o Conass quanto o Conasems têm representação no Conselho Nacional de Saúde.

E - F - V - F: A primeira e a terceira afirmações estão incorretas, pelos motivos já mencionados.

Espero que a explicação tenha ficado clara. Qualquer dúvida, estou à disposição para ajudar!

A conferência Nacional deve se reunir a cada 4 anos.