A Constituição Federal de 88 diz que “saúde é um direito de ...

Alternativa Correta: E - Proporcionalidade

A questão aborda os princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. O SUS é um sistema de saúde pública no Brasil que visa garantir o acesso à saúde de forma integral, universal e gratuita para toda a população.

Princípios do SUS:

Universalização (Alternativa A): Este princípio assegura que todos os cidadãos tenham direito ao acesso aos serviços de saúde, sem qualquer tipo de discriminação. É um dos pilares do SUS, garantindo que a saúde é um direito de todos.

Regionalização (Alternativa B): Refere-se à organização dos serviços de saúde de forma a atender as necessidades específicas das diferentes regiões do país. Este princípio busca a descentralização e melhor distribuição dos serviços de saúde.

Equidade (Alternativa C): Significa tratar desigualmente os desiguais, ou seja, oferecer mais a quem mais precisa. Esse princípio busca reduzir as desigualdades em saúde e garantir que todos tenham acesso adequado aos serviços conforme suas necessidades específicas.

Integralidade (Alternativa D): Este princípio está relacionado à oferta de um conjunto completo de ações e serviços de saúde, indo desde a promoção e prevenção até o tratamento e reabilitação, garantindo um cuidado contínuo e integral a todos os cidadãos.

Proporcionalidade (Alternativa E): Não é um princípio do SUS. A proporcionalidade não está listada entre os princípios fundamentais do sistema, que se concentram em garantir a universalização, a equidade e a integralidade dos serviços de saúde.

Portanto, ao analisar as alternativas, percebemos que a alternativa E está correta, pois "Proporcionalidade" não é um dos princípios do SUS.

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Princípios e Diretrizes do SUS

• Universalidade
• Equidade
• integralidade
• Descentralização
• Regionalização
• Hierarquização
• Participação da comunidade

Gabarito: E

Princípios Doutrinários:

Equidade,

Universalidade,

Integralidade.

Princípios Organizativos:

Descentralização e Comando Único,

Hierarquização e Regionalização,

Participação da Comunidade,

Resolutividade.