Na Administração Pública, vacância é o termo utilizado para ...

Olá, caro aluno!

A alternativa correta para a questão é a D - V, V, V.

Agora, vamos entender o motivo dessa alternativa ser a correta e por que as outras estão erradas.

No contexto da Administração Pública, a vacância é um conceito importante, pois indica que um cargo ou função está desocupado. A Lei nº 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais, especifica em seu artigo 33 as formas de vacância. Vamos detalhar cada uma delas mencionadas na questão:

Exoneração: A exoneração ocorre, entre outras hipóteses, a pedido do servidor ou de ofício. É uma forma de vacância, pois resulta na desocupação do cargo anteriormente ocupado pelo servidor. Portanto, essa alternativa é VERDADEIRA.

Aposentadoria: A aposentadoria de um servidor público também é uma forma de vacância, pois o servidor deixa o cargo de forma permanente para se retirar do serviço ativo. Assim, a aposentadoria resulta na desocupação do cargo. Essa alternativa é VERDADEIRA.

Falecimento: O falecimento do servidor é outra forma de vacância, uma vez que a morte do servidor implica a desocupação imediata do cargo que ele ocupava. Esta alternativa é, portanto, VERDADEIRA.

Assim, a sequência correta é V, V, V, o que corresponde à alternativa D.

Espero que esta explicação tenha ajudado você a entender melhor o conceito de vacância e como ele é aplicado na Administração Pública. Qualquer dúvida, estou à disposição!

Bom estudo e sucesso nos seus preparativos para o concurso!

A vacância ocorre quando o cargo é desocupado, se torna vago, decorrerá de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em cargo inacumulável e falecimento.

Vacância:  

Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: 

 I – exoneração;  

II – demissão; 

 III – promoção;  

IV – (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)  

V – (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)  

VI – readaptação;  

VII – aposentadoria;  

VIII – posse em outro cargo inacumulável;  

IX – falecimento

FOCO NA MISSAO..

Vacância -> vagando -> dando tchau

gab d

todas opções são de vacancia

Vacância:  

Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: 

 I – exoneração; 

II – demissão; 

 III – promoção; 

(...) 

VI – readaptação; 

VII – aposentadoria; 

VIII – posse em outro cargo inacumulável; 

IX – falecimento

Alguém tem um mnemônico bom?