“Para efetivação dos vínculos entre a escolarização e as lut...
Fonte: Libâneo. José Carlos – Didática (Capítulo 2: Didática e democratização do ensino) – 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2013.
Mediante o exposto, a atuação política implica no envolvimento dos educadores nos movimentos sociais e organizações sindicais e, particularmente, nas lutas organizadas em defesa de uma Educação de qualidade e sobretudo inclusiva. Analise as assertivas sobre a escola pública:
I- unitária, onde o ensino básico é um direito fundamental de todos os brasileiros e um dever do Estado para com a sociedade, cabendo-lhe a responsabilidade de assegurar a escolarização da população.
II- democrática, garantindo a todos o acesso e a permanência, no mínimo, nos oito anos de escolarização, proporcionando um ensino de qualidade que leve em conta as características dos alunos que atualmente a frequentam.
III- gratuita, porque é um direito essencial dos indivíduos para se constituírem como cidadãos.
É CORRETO o que se afirma em:
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: B - I, II e III.
Vamos analisar o tema central da questão: a relação entre escolarização, política e a democratização da sociedade, conforme discutido por José Carlos Libâneo. É importante compreender o papel da educação na promoção da democracia e no fortalecimento da cidadania, o que exige uma atuação tanto política quanto pedagógica por parte dos educadores.
Para resolver a questão, precisamos entender como cada assertiva reflete princípios fundamentais da educação pública dentro do contexto brasileiro, embasados na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996.
I - Unitária: Esta assertiva está correta. A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição, sendo um dever do Estado assegurar a escolarização da população. O caráter unitário da educação implica que ela deve ser acessível a todos, sem distinção.
II - Democrática: Também correta. A educação deve garantir acesso e permanência a todos os estudantes, com um ensino de qualidade que considere suas características e necessidades. A LDB reforça a importância de um ensino inclusivo e adaptado à diversidade do aluno.
III - Gratuita: Correta. A gratuidade da educação, especialmente no ensino básico, é um direito essencial que permite que todos os indivíduos se constituam como cidadãos participativos e informados. Este princípio está assegurado na Constituição, que prevê a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:
A - I e II apenas: Incorreta porque ignora a importância da gratuidade, que é um direito assegurado.
C - I e III apenas: Incorreta porque desconsidera o aspecto democrático essencial na educação.
D - II e III apenas: Incorreta porque não reconhece a importância da educação ser unitária e um direito de todos os brasileiros.
E - III apenas: Incorreta porque ignora os aspectos unitário e democrático, que são fundamentais para a inclusão e acesso à educação.
Compreender esses aspectos é crucial para quem deseja atuar na área da educação, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária.
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