O BPC (Benefício de Prestação Continuada) consiste em um be...

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Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Calumbi - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Calumbi - PE - Assistente Social |

Q3149494 Não definido

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) consiste em um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social − LOAS, destinado a pessoas idosas com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada), é INCORRETO afirmar que:

Fonte: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/suas/ beneficios-assistenciais/beneficio-assistencial-ao-idoso-e-a -pessoa-com-deficiencia-bpc

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.

A gestão do BPC é feita pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Nacional de Saúde (SNS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício.

Os beneficiários do BPC também recebem descontos nas tarifas de energia elétrica.

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS.

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