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Q97493 Redação Oficial
As questões 17 a 20 referem-se ao Manual de Redação da Presidência da República e ao Manual de Elaboração de Textos do Senado Federal.

No âmbito da Consultoria Legislativa, segundo o Manual de Elaboração de Textos do Senado Federal, ocorre preâmbulo em:
Alternativas

Gabarito comentado

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A questão pede que seja marcada a alternativa correta em relação a preâmbulo.

No devido Manual, prêambulo é usado em projetos, conforme informa na página 60.



A resposta correta é a letra (E).





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Comentários

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Gabarito: "e".

Ocorre preâmbulo somente nos casos de PEC - Projeto de Emenda Constitucional ou de Projeto de Lei. É o que consta na pg. 60 do citado Manual.
Preâmbulo:
1 - Prefácio.
2 - Parte preliminar em que se anuncia a promulgação de uma lei ou de um decreto/projeto.
A gravura textual enorme é desnecessária à questão.
Questão idêntica a Q98882.

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