As questões 17 a 20 referem-se ao Manual de Redação da Pre...
No âmbito da Consultoria Legislativa, segundo o Manual de Elaboração de Textos do Senado Federal, ocorre preâmbulo em:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
No devido Manual, prêambulo é usado em projetos, conforme informa na página 60.
A resposta correta é a letra (E).
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Ocorre preâmbulo somente nos casos de PEC - Projeto de Emenda Constitucional ou de Projeto de Lei. É o que consta na pg. 60 do citado Manual.
1 - Prefácio.
2 - Parte preliminar em que se anuncia a promulgação de uma lei ou de um decreto/projeto.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo