De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (e alterações), que estatui...

Vamos analisar a questão sobre o balanço patrimonial público com base na Lei n.º 4.320/64. O objetivo é identificar a alternativa incorreta.

Alternativa correta para a questão: Alternativa D

A alternativa D afirma que "Não há norma específica para avaliação dos elementos patrimoniais prevista na lei orçamentária". De fato, a Lei n.º 4.320/64 não estabelece normas específicas para avaliação dos elementos patrimoniais no balanço patrimonial público, tornando esta afirmação correta em ser a incorreta nesse contexto.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas são incorretas:

Alternativa A: A afirmação de que o Balanço Patrimonial demonstra o ativo financeiro, ativo permanente, passivo financeiro, passivo permanente, saldo patrimonial e contas de compensação está correta, conforme a Lei n.º 4.320/64. Portanto, esta não é a alternativa incorreta.

Alternativa B: Esta alternativa define corretamente o Ativo Financeiro e o Ativo Permanente. O Ativo Financeiro inclui créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e valores numerários, enquanto o Ativo Permanente envolve bens e valores cuja alienação exige autorização legislativa. Assim, está correta e não é a alternativa que buscamos.

Alternativa C: O Passivo Financeiro e o Passivo Permanente estão descritos com precisão. O Passivo Financeiro abrange dívidas fundadas e outros pagamentos que não precisam de autorização orçamentária, enquanto o Passivo Permanente cobre dívidas que exigem autorização legislativa para amortização ou resgate. Portanto, esta alternativa também está correta.

Ao revisar cada alternativa, identificamos que somente a alternativa D apresenta uma afirmação que não se alinha com a Lei n.º 4.320/64, justificando assim por que ela é a incorreta da questão.

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