Considerando as disposições da Lei n.º 9.610/1998, julgue o ...
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Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE - 2018 - FUB - Revisor de Textos Braille |
Q955909
Pedagogia
Considerando as disposições da Lei n.º 9.610/1998, julgue o item subsecutivo, a respeito de direitos autorais.
A lei autoriza a reprodução em braille de obras literárias, artísticas e científicas para uso exclusivo de pessoas com deficiência visual, desde que sem fins comerciais.
A lei autoriza a reprodução em braille de obras literárias, artísticas e científicas para uso exclusivo de pessoas com deficiência visual, desde que sem fins comerciais.
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