A Lei Nº 9.394/96 define a composição da educação escolar c...

A alternativa correta é a A - V F V F.

Vamos entender o porquê dessa alternativa ser a correta, analisando cada afirmação:

(V) Uma de suas finalidades é estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com ela uma relação de reciprocidade.

Esta afirmação é verdadeira e está de acordo com a Lei Nº 9.394/96, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A educação superior tem, entre suas finalidades, incentivar o entendimento dos problemas atuais, com um olhar especial para as questões nacionais e regionais, além de promover a interação com a comunidade através de serviços especializados e uma troca de benefícios mútuos.

(F) O ano letivo regular na educação superior, independentemente do ano civil, tem, no mínimo, cento e oitenta dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Esta afirmação é falsa. Na verdade, o que a LDB estabelece é que o ano letivo deve ter, no mínimo, 200 dias de trabalho acadêmico efetivo, que não contam o tempo destinado a exames finais.

(V) Abrangerá, entre outros, cursos e programas de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

Essa afirmação é verdadeira. A educação superior inclui uma variedade de cursos e programas de extensão, que são acessíveis a candidatos que cumpram com os critérios definidos pelas respectivas instituições de ensino, conforme a LDB.

(F) O professor ficará obrigado, nas instituições públicas de educação superior, ao mínimo de 12 horas semanais de aulas.

Esta afirmação é falsa. A LDB não estabelece uma carga horária mínima obrigatória semanal de aulas para professores em instituições públicas de educação superior. A carga horária dos docentes varia de acordo com cada instituição e o regime de trabalho estabelecido.

Com essas considerações, a sequência correta é realmente V F V F, correspondendo à alternativa A.

Gabarito: A

VERDADEIRO - Uma de suas finalidades é estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com ela uma relação de reciprocidade.

Art. 43. A educação superior tem por finalidade:

VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;

FALSO - O ano letivo regular na educação superior, independentemente do ano civil, tem, no mínimo, cento e oitenta dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Art. 47. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

VERDADEIRO - Abrangerá, entre outros, cursos e programas de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:   

IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

FALSO - O professor ficará obrigado, nas instituições públicas de educação superior, ao mínimo de 12 horas semanais de aulas.

Art. 57. Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas.   

Gabarito: A

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