A Convenção de Estocolmo de 2001 proibiu a produção e o uso ...
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Julgue os itens de 37 a 50, acerca de temas da atualidade.
A Convenção de Estocolmo de 2001 proibiu a produção e o uso de compostos químicos classificados como POPs (poluentes orgânicos persistentes), entre os quais se inclui o inseticida DDT, que, a despeito de sua importância no combate e erradicação do mosquito transmissor da malária, permanece proibido.
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O DDT foi banido de vários países na década de 1970 e tem seu uso controlado pela Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes. No Brasil, só em 2009 o DDT teve sua fabricação, importação, exportação, manutenção em estoque, comercialização e uso PROIBIDOS pela Lei nº. 11.936 de 14 de maio de 2009.
Portanto : Gabarito : ERRADO.
No texto da Convenção, o DDT encontra-se relacionado no Anexo B, POPs de uso restrito, mas com perspectiva de serem eliminados.
DDT está no anexo B - uso restrito para controle de vetores de doenças.
O Protocolo não proibiu a produção. Ele visa a eliminação e/ou restrição. O objetivo final é a eliminação total. Não se fala em proibição.
Lembre-se que o DDT não aparece no Anexo A da Convenção, que é o Anexo de banimento das substâncias, mas sim no Anexo B, que é o que restringe o uso (com a perspectiva de ser eliminado).
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