A doutrina constitucional tem classificado a nossa atual Con...

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Q12724 Direito Constitucional
A doutrina constitucional tem classificado a nossa atual Constituição Federal (1988) como escrita, legal,
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A alternativa correta é a C - formal, dogmática, promulgada, rígida e analítica. Vamos explicar os conceitos para compreender por que essa é a resposta adequada.

A Constituição de 1988 é classificada como formal, pois foi instituída como texto solene e escrito por um órgão constituinte, contendo regras que só podem ser modificadas por procedimentos especiais, mais difíceis que as leis ordinárias. Ela é dogmática, o que significa que foi elaborada de forma sistemática por um poder constituinte, baseando-se em princípios e ideias fundamentais previamente estabelecidas, ao contrário de histórica, que seria fruto de um lento desenvolvimento.

Além disso, é dito que a nossa Constituição foi promulgada, o que indica que foi aprovada por um órgão representativo, no caso, a Assembleia Nacional Constituinte, sendo fruto da vontade popular, ao contrário de outorgada, que seria imposta por um soberano ou ditador sem participação popular. Quanto à rigidez, a Constituição Federal é considerada rígida, haja vista que sua alteração demanda um processo legislativo mais complexo e solene, com quóruns de aprovação mais elevados que o processo legislativo comum.

Por último, ela é descrita como analítica por detalhar extensivamente matérias que poderiam ser tratadas de maneira mais sucinta, ao contrário de sintética, que seria mais concisa e abrangente. A ampla quantidade de artigos, incisos e parágrafos é uma característica marcante da Constituição de 1988, evidenciando um extenso catálogo de direitos e garantias, bem como a organização do Estado e dos poderes.

Portanto, com base nos conceitos apresentados, a alternativa C é a correta, pois reflete adequadamente as características da Constituição Brasileira de 1988.

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Correta LETRA "C".SEGUNDO PEDRO LENZA - DIREITO CONSTITUCIONAL Esquematizado,a CONSTITUIÇÃO brasileira é:- FORMAL - será aquela que elege como critério o processo de sua formação e não o conteúdo de suas normas.- ANALÍTICAS - aquelas que abordam todos os assuntos que os representantes do povo entenderem fundamentais.- DOGMÁTICAS - sempre escritas, consubstanciam os dogmas estruturais e fundamentais do Estado. - PROMULGADA:também chamada de DEMOCRÁTICA, VOTADA ou POPULAR,é aquela constituição fruto do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo, para em nome dele, atuar, nascendo, portanto, da deliberação da representação legítima popular. - RÍGIDAS - aquelas que exigem para a sua alteração, um processo legislativo mais árduo, mais solene, mais dificultoso do que o processo de alteração das normas não constitucionais.
Correta LETRA "C".SEGUNDO PEDRO LENZA - DIREITO CONSTITUCIONAL Esquematizado,a CONSTITUIÇÃO brasileira é:- FORMAL - será aquela que elege como critério o processo de sua formação e não o conteúdo de suas normas.- ANALÍTICAS - aquelas que abordam todos os assuntos que os representantes do povo entenderem fundamentais.- DOGMÁTICAS - sempre escritas, consubstanciam os dogmas estruturais e fundamentais do Estado. - PROMULGADA:também chamada de DEMOCRÁTICA, VOTADA ou POPULAR,é aquela constituição fruto do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo, para em nome dele, atuar, nascendo, portanto, da deliberação da representação legítima popular. - RÍGIDAS - aquelas que exigem para a sua alteração, um processo legislativo mais árduo, mais solene, mais dificultoso do que o processo de alteração das normas não constitucionais.
A CF/88 é formal, rígida, dogmática, analítica, promulgada.
Lembrem-se sempre do FEDPRAED. Se tiver alguma letra que não conste no FEDPRAED é porque está errado!!
Formal
Escrita
Dogmática
Promulgada
Rígida
Analítica
Eclética
Dirigente
QUANDO DA PROMULGAÇÃO DA CF DE 1988, HOUVE UMA AMPLIAÇÃO DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS, COM A INCLUSÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO, DO HABEAS DATA E DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.

FOI TAMBÉM, CONSAGRADO COMO SISTEMA DE BASE DE TODA A CONSTITUIÇÃO, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

ASSIM, NOSSA CF É CLASSIFICADA COMO:

- FORMAL;
- ANALÍTICA/PROLÍXA;
- ESCRITA;
- DOGMÁTICA;
- POPULAR/DEMOCRÁTICA/PROMULGADA;
- RÍGIDA; OU AINDA PARA ALGUNS CONCURSOS: SEMI-RÍGIDA.  

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