A doutrina constitucional tem classificado a nossa atual Con...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C - formal, dogmática, promulgada, rígida e analítica. Vamos explicar os conceitos para compreender por que essa é a resposta adequada.
A Constituição de 1988 é classificada como formal, pois foi instituída como texto solene e escrito por um órgão constituinte, contendo regras que só podem ser modificadas por procedimentos especiais, mais difíceis que as leis ordinárias. Ela é dogmática, o que significa que foi elaborada de forma sistemática por um poder constituinte, baseando-se em princípios e ideias fundamentais previamente estabelecidas, ao contrário de histórica, que seria fruto de um lento desenvolvimento.
Além disso, é dito que a nossa Constituição foi promulgada, o que indica que foi aprovada por um órgão representativo, no caso, a Assembleia Nacional Constituinte, sendo fruto da vontade popular, ao contrário de outorgada, que seria imposta por um soberano ou ditador sem participação popular. Quanto à rigidez, a Constituição Federal é considerada rígida, haja vista que sua alteração demanda um processo legislativo mais complexo e solene, com quóruns de aprovação mais elevados que o processo legislativo comum.
Por último, ela é descrita como analítica por detalhar extensivamente matérias que poderiam ser tratadas de maneira mais sucinta, ao contrário de sintética, que seria mais concisa e abrangente. A ampla quantidade de artigos, incisos e parágrafos é uma característica marcante da Constituição de 1988, evidenciando um extenso catálogo de direitos e garantias, bem como a organização do Estado e dos poderes.
Portanto, com base nos conceitos apresentados, a alternativa C é a correta, pois reflete adequadamente as características da Constituição Brasileira de 1988.
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Formal
Escrita
Dogmática
Promulgada
Rígida
Analítica
Eclética
Dirigente
FOI TAMBÉM, CONSAGRADO COMO SISTEMA DE BASE DE TODA A CONSTITUIÇÃO, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
ASSIM, NOSSA CF É CLASSIFICADA COMO:
- FORMAL;
- ANALÍTICA/PROLÍXA;
- ESCRITA;
- DOGMÁTICA;
- POPULAR/DEMOCRÁTICA/PROMULGADA;
- RÍGIDA; OU AINDA PARA ALGUNS CONCURSOS: SEMI-RÍGIDA.
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