Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição...

Questões de assuntos semelhantes

• TÍTULO VIII – Da Ordem SocialCAPÍTULO VIIDa Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do IdosoArt. 226. A família, base da sociedade, tem...
• No que diz respeito à ordem social, é correto afirmar que 
• Suponha que o Congresso Nacional promulgue lei ordinária que proíba casais que moram no Brasil de terem mais do que dois filhos, como medida de...
• Estabelece a Constituição Federal de 1988, no art. 227, como dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança, ao adolescente e ao...
• Com relação à criança, o adolescente, o idoso e a família, de acordo com a Constituição Federal, é incorreto dizer: