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Q2301813 Saúde Pública
Seguindo o pressuposto de que Atenção Básica (AB) e Vigilância em Saúde devem se unir para a adequada identificação de problemas de saúde nos territórios e o planejamento de estratégias de intervenção clínica e sanitária mais efetivas e eficazes, orienta-se que as atividades especificas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) sejam integradas. Sobre as atribuições comuns do ACS e do ACE, analisar os itens abaixo:

I. Não é necessário realizar diagnóstico demográfico, social, cultural, ambiental, epidemiológico e sanitário do território em que atuam.
II. Realizar visitas domiciliares com periodicidade estabelecida no planejamento da equipe e conforme as necessidades de saúde da população.
III. Orientar a comunidade sobre sintomas, riscos, agentes transmissores de doenças e medidas de prevenção individuais e coletivas.
IV. Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde.

Estão CORRETOS:
Alternativas

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A alternativa correta é a alternativa D, que menciona que estão corretos os itens II, III e IV. Vamos entender o porquê.

Contexto: A questão destaca a importância da integração entre Atenção Básica (AB) e Vigilância em Saúde para identificar problemas de saúde nos territórios e planejar intervenções eficazes. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) desempenham um papel fundamental nessa integração.

Análise dos itens:

Item I: "Não é necessário realizar diagnóstico demográfico, social, cultural, ambiental, epidemiológico e sanitário do território em que atuam."

Este item está incorreto. Realizar diagnósticos abrangentes do território é um dos pilares do trabalho dos ACS e ACE. A compreensão detalhada do contexto permite intervenções mais precisas e adaptadas às reais necessidades da população.

Item II: "Realizar visitas domiciliares com periodicidade estabelecida no planejamento da equipe e conforme as necessidades de saúde da população."

Este item está correto. As visitas domiciliares são atividades fundamentais para os ACS e ACE, pois permitem o monitoramento contínuo da saúde da população e a identificação de novas necessidades de saúde.

Item III: "Orientar a comunidade sobre sintomas, riscos, agentes transmissores de doenças e medidas de prevenção individuais e coletivas."

Este item está correto. A educação em saúde é uma parte essencial das atribuições dos agentes, visando aumentar a conscientização da população sobre a prevenção e o controle de doenças.

Item IV: "Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde."

Este item está correto. Promover a participação comunitária é crucial para fortalecer a autonomia da população e garantir que as políticas públicas sejam mais eficazes e atendam às reais demandas locais.

Conclusão: A correta interpretação das atribuições dos ACS e ACE mostra a importância da integração de suas atividades para o fortalecimento da saúde coletiva nos territórios. Os itens II, III e IV refletem essas responsabilidades e estão, portanto, corretos.

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Comentários

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ALTERNATIVA D (acertando o item I já mata a questão).

A Atenção Básica e Vigilância em Saúde orientam que as atividades especificas dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias sejam integradas. Assim, entre as atribuições comuns está a necessidade de realizar diagnóstico demográfico, social, cultural, ambiental, epidemiológico e sanitário do território em que atuam.

Art. 4º-A. O Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias realizarão atividades de FORMA INTEGRADA , desenvolvendo mobilizações sociais por meio da Educação Popular em Saúde, DENTRO DE SUA ÁREA GEOGRÁFICA DE ATUAÇÃO, ESPECIALMENTE NAS SEGUINTES SITUAÇÕES:

I - na ORIENTAÇÃO da comunidade quanto à adoção de medidas simples de manejo ambiental para o controle de vetores, de medidas de proteção individual e coletiva e de outras ações de promoção de saúde, para a prevenção de doenças infecciosas, zoonoses, doenças de transmissão vetorial e agravos causados por animais peçonhentos;

II - no PLANEJAMENTO, na PROGRAMAÇÃO e no DESENVOLVIMENTO de ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, de forma articulada com as EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA;

III - (VETADO)

IV - na IDENTIFICAÇÃO e no ENCAMINHAMENTO, para a unidade de saúde de referência, de situações que, relacionadas a fatores ambientais, interfiram no curso de doenças ou tenham importância epidemiológica;

V - na REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ou de MUTIRÕES para o COMBATE À TRANSMISSÃO de doenças infecciosas e a outros agravos.

 comum para os dois agentes.

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