De acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretriz...

A alternativa correta é a A.

A questão trata sobre a Lei nº 9.394/96, também conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Esta lei é fundamental para a estruturação da educação no Brasil, estabelecendo diretrizes e bases para a organização da educação em seus diferentes níveis e modalidades. Para responder a esta questão, é necessário ter um conhecimento específico sobre os direitos e deveres dos profissionais da educação conforme estabelecido na LDB.

Alternativa A: Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.

Esta alternativa está correta. A LDB, em seu Artigo 67, estabelece que os sistemas de ensino devem assegurar aos profissionais da educação, entre outras coisas, o aperfeiçoamento profissional continuado e licenciamento periódico remunerado para esse fim. Isso evidencia a preocupação com a formação contínua e a valorização dos educadores.

Alternativa B: Progressão funcional baseada exclusivamente na avaliação do desempenho.

Esta alternativa está incorreta. A LDB menciona a progressão funcional, mas não diz que deve ser baseada exclusivamente na avaliação do desempenho. Outros fatores, como a titulação e o tempo de serviço, também podem ser considerados.

Alternativa C: Período reservado aos estudos, planejamento e avaliação, não incluído na carga de trabalho.

Esta alternativa está incorreta. A LDB assegura um período reservado para estudos, planejamento e avaliação, mas este deve ser incluído na carga de trabalho. Isso significa que o tempo destinado a essas atividades é parte integrante da jornada de trabalho dos profissionais da educação.

Alternativa D: Ingresso unicamente através da realização de concurso público de provas, títulos e entrevistas.

Esta alternativa está incorreta. A LDB estabelece que o ingresso na carreira docente se dará preferencialmente por meio de concurso público, mas não menciona que deve ser unicamente por provas, títulos e entrevistas. O concurso pode variar conforme a legislação específica de cada sistema de ensino.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gab A

Art 67 : II - aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim;