De acordo com os princípios e as diretrizes da perícia ofici...

Alternativa Correta: D - O médico fica impedido de participar do ato pericial.

Tema Central da Questão:

A questão aborda um ponto fundamental nas perícias psiquiátricas: a imparcialidade do perito. Quando um médico tem um histórico de relacionamento profissional anterior com uma das partes envolvidas no processo, como ter sido seu médico, isso pode comprometer a percepção de imparcialidade. A imparcialidade é um princípio essencial para garantir que a perícia seja vista como justa e objetiva.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa D é a correta porque, de acordo com os princípios éticos e legais que regem a atuação dos peritos, o médico que já atendeu a parte como paciente fica impedido de atuar como perito oficial no processo. Este impedimento existe para evitar qualquer tipo de conflito de interesses ou dúvida sobre a neutralidade do laudo pericial. A relação prévia pode influenciar, consciente ou inconscientemente, a avaliação do perito, comprometendo a credibilidade do parecer.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A afirmação de que não há impedimento porque a parte não é mais paciente está incorreta. O histórico de atendimento anterior é suficiente para comprometer a imparcialidade do perito.

B - Somente informar que já foi médico da parte e prosseguir com a perícia não é suficiente para mitigar o conflito de interesses. A transparência nesse caso não elimina o impedimento.

C - A expressão "parcialmente impedido" não se aplica a este contexto. O impedimento é total, pois a relação anterior elimina a possibilidade de uma avaliação imparcial.

E - A presença de um assistente técnico por parte da outra parte não resolve a questão do impedimento. A imparcialidade do perito é uma exigência que deve ser assegurada independentemente de outros fatores.

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