A Norma Operacional Básica do SUS 01/91 foi editada pela Re...

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Ano: 2022 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Estreito - MA Prova: IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Farmacêutico |

Q3046188 Farmácia

A Norma Operacional Básica do SUS 01/91 foi editada pela Resolução do INAMPS nº 258, de 7 de janeiro de 1991. A alternativa que não apresenta uma reformulação proposta por essa NOB é:

Equipara prestadores públicos e privados, no que se refere à modalidade de financiamento que passa a ser, em ambos os casos, por pagamento pela produção de serviços.

Descentraliza a gestão do SUS no nível federal.

Estabelece o instrumento convenial como forma de transferência de recursos do INAMPS para os Estados, Distrito Federal e Municípios.

Considera como “municipalizados” dentro do SUS, os municípios que atendam os requisitos básicos da Lei 8.142.

Muda o sistema de pagamento dos prestadores de serviços com a implantação do Sistema de Informação Ambulatorial.

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