Assinale a alternativa incorreta
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Tema da Questão: A questão aborda a definição de quem são considerados radialistas, de acordo com a legislação trabalhista específica para essa categoria profissional.
Legislação Aplicável: A Lei n.º 6.615/1978 é a legislação principal que regulamenta a profissão de radialista no Brasil. Ela define quais são as funções e atividades consideradas como próprias de radialistas.
Explicação do Tema: Radialistas são profissionais que trabalham em radiodifusão, abrangendo tanto rádio quanto televisão. Essa legislação especifica quais funções são consideradas inerentes a essa categoria, como direção, produção, locução, entre outras.
Exemplo Prático: Imagine um profissional que trabalha em uma emissora de televisão como editor de vídeo. Mesmo que sua atividade envolva tratamento de imagens, ele pode ser considerado um radialista porque a função está ligada à radiodifusão de imagens.
Justificativa da Alternativa Correta (D): A alternativa D é incorreta porque afirma que atividades de tratamento e registros sonoros e visuais não podem ser consideradas atividades de radialista. Na verdade, essas atividades estão sim dentro do escopo das funções dos radialistas, conforme a legislação vigente. Portanto, a afirmação está errada, tornando-a a escolha correta para a questão.
Análise das Alternativas Incorretas:
A) Esta alternativa está correta porque a lei considera radialistas aqueles que trabalham com radiodifusão de imagens, abrangendo tanto rádio quanto televisão.
B) Esta alternativa também está correta. Ela inclui entidades privadas e fundações que operam serviços de radiodifusão, mesmo que em circuito fechado, dentro da definição de radialistas.
C) Esta alternativa está correta ao listar funções como autoria, direção e produção como inerentes aos radialistas, de acordo com a legislação.
E) Esta alternativa é correta porque os atores e figurantes não são considerados radialistas, uma vez que suas funções são de natureza artística e não técnica ou de radiodifusão em si.
Estratégia para Evitar Pegadinhas: Ao analisar questões sobre definições legais, sempre consulte a legislação específica para confirmar as atividades e funções abrangidas. Questões de "assinale a incorreta" frequentemente exigem atenção ao detalhe para identificar afirmações divergentes da lei.
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LETRA A - CORRETA. ART. 3º - Considera-se empresa de radiodifusão, para os efeitos desta Lei, aquela que explora serviços de transmissão de programas e mensagens, destinada a ser recebida livre e gratuitamente pelo público em geral, compreendendo a radiodifusão sonora (rádio) e radiodifusão de sons e imagens (televisão).
LETRA B - CORRETA. ART. 3º, Parágrafo único - Considera-se, igualmente, para os efeitos desta lei, empresa de radiodifusão: d) a entidade privada e a fundação mantenedora que executem serviços de radiodifusão, inclusive em circuito fechado de qualquer natureza;
LETRA C - CORRETA. ART. 4º, § 2º - As atividades de produção se subdividem nos seguintes setores: a) autoria; b) direção; c) produção; d) interpretação; e) dublagem; f) locução g) caracterização; h) cenografia.
LETRA D - INCORRETA. ART. 4º, § 3º - As atividades técnicas se subdividem nos seguintes setores: tratamento e registros visuais;
LETRA E - CORRETA. ART. 5º - Não se incluem no disposto nesta Lei os Atores e Figurantes que prestam serviços a empresas de radiodifusão.
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