Com relação à perícia, assinale a opção correta.

A alternativa D é a correta.

Vamos entender melhor o tema da questão e as alternativas.

A perícia é um procedimento técnico e especializado realizado geralmente em processos judiciais para auxiliar o juiz na tomada de decisão. Esse procedimento é realizado por um perito, que é um especialista na matéria em questão.

Tema abordado: A questão aborda a definição e a aplicação da perícia, principalmente no contexto jurídico, destacando a função do perito e o produto de seu trabalho.

Alternativa correta:

D - "A perícia, meio pelo qual os profissionais verificam fatos e incidências inerentes à causa, resulta em parecer a ser transmitido ao juiz."

Essa alternativa está correta porque descreve precisamente o objetivo da perícia: verificar fatos e situações relevantes para o caso e, a partir disso, elaborar um parecer técnico que é transmitido ao juiz. Este parecer auxilia o juiz a compreender detalhes técnicos que estão fora do seu campo de especialização.

Justificativa das alternativas incorretas:

A - "Define-se perícia como a atividade essencialmente jurídica, desenvolvida por meio de procedimentos técnicos especializados e com base nas normas processuais e a regras pertinentes à realização do trabalho."

Incorreta. A perícia é uma atividade técnica e científica, realizada por especialistas de diversas áreas do conhecimento, e não uma atividade essencialmente jurídica, mesmo que seja utilizada dentro de processos judiciais.

B - "Questões técnico-operacionais do exercício da psicologia podem ser objeto de consideração pericial no processo judicial."

Incorreta. A perícia deve se centrar em questões técnicas e científicas, e não em questões técnico-operacionais do exercício da psicologia. Estas são abordadas em outros contextos.

C - "O diagnóstico que forme prova esclarecedora de determinada situação de conflito consiste em estudo psicológico, e não em perícia."

Incorreta. Se o diagnóstico for usado para esclarecer uma situação de conflito no contexto judicial, ele faz parte da perícia psicológica.

E - "Em nenhuma hipótese, a perícia poderá ser realizada extrajudicialmente."

Incorreta. A perícia pode sim ser realizada extrajudicialmente em diversas situações, como em processos administrativos, seguros e outras circunstâncias onde a avaliação técnica é necessária.

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Eu errei esta questão por descuido. A alternativa D (Gabarito) fala de verificação de fatos e incidências inerentes à causa, logo pode-se inferir que o que é desenvolvido é um "estudo" que não decorre da necessidade de avaliação das partes acerca de algum ponto que envolve o litigio, se fosse assim ao juiz seria transmitido o laudo.

resposta D) 

Inerentes a causa, sendo essa a demanda inicial da pericia (uma modalidade de avaliação psi onde há subetendido ou explicito um pedido/questões a serem respondidas, sendo estas feitas pelo Juiz). 

Foco na causa implica que não se avaliará outras questões não relevantes a causa. Exemplo, em uma questão de licensa médica por depressão, não se avaliara questões sexuais.

A perícia (psicológica, médica, contábil...) é orientada para a produção de investigações(averiguação de fatos e incidências) e para comunicação de seus resultados(laudo, pareceres etc.).

A lei 4.112 de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre a profissão de psicólogo, afirma que no exercício profissional, entre outras atribuições, cabe ao psicólogo: "Realizar perícias e emitir pareceres sobre a matéria de psicologia" (Art. 4º, n° 6). Por sua vez, o nosso Código de Ética Profissional estabelece, em seus artigos de 18 a 22, os limites que norteiam a relação do psicólogo com a Justiça. Portanto, esta é uma área de atuação legítima do psicólogo. Cabe a ele desenvolver o estudo da personalidade dos litigantes e demais envolvidos nos litígios judiciais. Caso as ilações periciais sejam baseadas em psicodiagnósticos, cabe-lhe também concluir o laudo.