As escolas deverão explicitar em suas propostas curriculares...

A base nacional comum estipulada pela legislação de ensino não apresenta uma relação das áreas de conhecimento ou disciplinas a serem estudadas.

O ensino de arte deve compor a parte diversificada nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

A parte diversificada deverá ser incluída, obrigatoriamente, no currículo do ensino fundamental a partir da quinta série, dentro das possibilidades da instituição.

As escolas deverão utilizar a parte diversificada de suas propostas curriculares para enriquecer e complementar a base nacional, introduzindo projetos e atividades do interesse de suas comunidades.